Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos, no âmbito da utilização do sítio online (website) do Teatro Micaelense (TM), refletindo as suas preocupações institucionais em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos seus utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1. Teatro Micaelense
O TM é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores. Os dados pessoais recolhidos serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

1.2. Utilização do website
O acesso e navegação no website não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do website pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, a identificação do utilizador no âmbito da subscrição da “Newsletter do TM”). Neste caso, apenas será possível usufruir desta funcionalidade se disponibilizar os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.

1.3. Dados de identificação
No âmbito da subscrição da “Newsletter do TM”, o TM recolhe dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. No ato de registo e de preenchimento obrigatório é solicitado a indicação de um endereço de e-mail válido. De modo a complementar a subscrição da “Newsletter do TM”, o TM poderá ainda recolher dados adicionais, os quais são de preenchimento facultativo (a saber, nome e telefone). 

2. Tratamento dos dados pessoais

2.1. O TM trata os dados pessoais para as funcionalidades disponíveis no website, nomeadamente, a disponibilização de “newsletters”, bem como de comunicações promocionais e de marketing direto relativas à divulgação de eventos culturais e educacionais.

2.2. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados indicado no parágrafo anterior. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.

3. Conservação dos dados pessoais

3.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de registos serão conservados enquanto tiver interesse em receber a “Newsletter do TM”.

3.2. Os dados recolhidos para o envio de newsletters serão conservados enquanto tiver manifestado o seu consentimento para o efeito, sendo eliminados uma vez retirado o seu consentimento e/ou assinalada a opção de “unsubscribe”.

4. Cookies

4.1. De forma a prestar um serviço mais personalizado e do agrado dos seus utilizadores, o TM utiliza cookies próprias e de terceiros para recolher e guardar informação.

4.2. A Cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem ao website. A cookie permite ao TM e a entidades terceiras identificar o web browser no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.

4.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu web browser. As cookies persistentes permanecem no seu web browser até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, consoante a respetiva natureza e finalidade, podendo estas ser consultadas na nossa lista de cookies.

4.4. A cada utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades dos utilizadores.

4.5. Os web browsers permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Os utilizadores podem configurar as definições dos respetivos dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu web browser, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.

4.6. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades do Website.

5. Segurança

5.1. O TM garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer).

5.2. Adicionalmente, o TM afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no website.

6. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo TM viola o regime legal em vigor a cada momento.

7. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: 
E-mail: info@teatromicaelense.pt
Telefone: (+351) 296 308 340
Morada: Largo de São João, s/n - 9500 Ponta Delgada

8. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
O TM poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através do seu website.

Junho de 2018